À Sombra da Palmeira

O Departamento de Línguas da nossa Escola, manifesta o seu desagrado pelo Decreto-Lei nº 224/2006, que, a pretexto de reconverter profissionalmente os docentes com incapacidade para funções docentes, os impede de permanecerem na escola e de a ela serem úteis, rentabilizando toda a sua experiência profissional adquirida ao longo de uma vida de trabalho docente. Este Departamento considera que:
- tal Lei não é útil às escolas, pois lhes subtrai recursos preciosos, retirando-lhes docentes com longos anos de experiência, que, se não podem, pelas suas condições precárias de saúde, exercer funções docentes, podem exercer outro tipo de funções úteis à escola, devido à experiência entretanto acumulada;
- tal Lei é desumana pois, não considerando esses docentes capazes para trabalharem em escolas (estão impedidos de se candidatar a qualquer escola), considera-os capazes de, em idades por vezes já avançadas e com problemas graves de saúde, ficarem sujeitos a condições incertas no que se refere a arranjarem um novo trabalho e a ele se adaptarem, sendo a alternativa a reforma antecipada ou licença sem vencimento.
No que diz respeito ao Departamento de Línguas, existe uma professora abrangida pelo referido Decreto-Lei. Trata-se da professora Emília Moreira, que se tem destacado na escola pelo trabalho que tem desenvolvido na sala de estudo, acompanhando alunos necessitados de apoio individualizado, incluindo alunos estrangeiros, É de salientar, a título de exemplo, o trabalho desenvolvido com uma aluna estrangeira, durante este ano lectivo, a qual, com a sua ajuda, tem evoluído muito no domínio da Língua Portuguesa, que praticamente desconhecia no início do ano.
Nesta reunião, cuja ordem de trabalhos é a análise dos problemas de indisciplina, cabe uma referência a outras duas professoras da escola, igualmente abrangidas por este Decreto-Lei, que muito têm feito para ajudar a combater os problemas de indisciplina. Trata-se das professoras Ilda Pacheco e Lurdes Pacheco.
A professora Ilda Pacheco tem estado a atender os alunos a quem é dada ordem de saída da sala de aula ou que têm outros problemas disciplinares. Com muita competência e profissionalismo, tem feito o atendimento e a orientação desses alunos e o atendimento de vários dos seus encarregados de educação, desenvolvendo ainda um trabalho de colaboração com os directores de turma, o Conselho Executivo e o Serviço de Psicologia e Orientação. Para além do tratamento dos relatórios individuais referentes aos casos mais complicados, para apoio aos directores de turma, esta professora tem elaborado, no final cada período lectivo, um relatório-síntese dos casos de indisciplina, incluindo diversas análises de carácter estatístico, que fornecem instrumentos à escola para melhor se conhecer as características do fenómeno da indisciplina que nela existe e melhor se poder intervir na sua resolução. O seu trabalho, e a possibilidade de a ele poder dedicar tantas horas, proporcionam-lhe um conhecimento mais aprofundado dos alunos mais problemáticos, o que lhe permite orientá-los de uma forma mais eficaz do que aconteceria se tal trabalho estivesse distribuído por um número elevado de pessoas, por exemplo, a professores em horas de substituição que não tivessem sido chamados para esse efeito.
A professora Lurdes Pacheco tem feito trabalho de tutoria, acompanhando alunos problemáticos. Desenvolve um excelente trabalho em parceria com o Serviço de Psicologia e Orientação, estabelecendo contactos com famílias altamente desestruturadas, mediante visitas domiciliárias (a expensas suas). Estas visitas têm contribuído para a resolução de situações de difícil solução. A professora Lurdes Pacheco, durante este ano lectivo, está ainda a fazer um trabalho de parceria com o SPO e com o ensino Especial, no acompanhamento de uma turma com graves problemas comportamentais (o 5º6). Trabalha ainda na sala de estudo, onde acompanha diversos alunos de forma individualizada.
A sala de estudo tem vindo a beneficiar muito com o trabalho desenvolvido pelas professoras Emília Moreira e Lurdes Pacheco, sendo de salientar que, não havendo professores com tanta disponibilidade de horas para estarem nessa sala, ela não poderá estar aberta das 8h30 às 18h30, como agora sucede.
O Departamento de Línguas reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelas colegas referidas e o profissionalismo com que o têm desempenhado. Reconhece que a falta destas colegas e do seu trabalho na escola será altamente penalizadora para esta e para os alunos. Solidariza-se com as colegas e solicita ao Conselho Pedagógico e/ou a outros órgãos competentes que tomem uma posição de reconhecimento sobre a importância, a utilidade e a qualidade do trabalho que elas têm vindo a desenvolver e sobre a injustiça pessoal da situação em que se encontram e dos prejuízos que a sua falta na escola acarretará para esta.
É de destacar e de louvar o empenho e a dedicação com que todas continuam a desempenhar as suas funções, apesar de se saberem a prazo na escola.
O Departamento de Línguas considera o Decreto-Lei referido uma lei injusta e desumana que, além de não ter em conta o indivíduo que é cada professor, também não deixa autonomia às escolas para ajuizarem a validade e a necessidade do trabalho executado pelos docentes nas condições abrangidas por esse diploma e poderem requisitar os seus serviços.
O Departamento de Línguas apela às autoridades competentes que reflictam sobre as consequências da aplicação deste Decreto-Lei sobre as vidas dos professores por ela abrangidos e sobre as escolas que passarão a não poder contar com esses recursos humanos.